Livro: Senadores do Brazil de 1826-1911
Autor: (Carlos F. de Souza Fernandes)
O presente documento, organizado pelo Desembargador Carlos F. de Souza Fernandes e publicado em 1912 pela Papelaria e TYpographia “Ao Luzeiro”, no Rio de Janeiro, constitui um levantamento histórico sistemático e meticuloso da composição do Senado Brasileiro desde sua criação, no período imperial, em 22 de janeiro de 1826, até 15 de junho de 1911, abrangendo, portanto, mais de oito décadas de história parlamentar nacional. A obra inclui ainda a relação dos presidentes e vice-presidentes do Senado Federal, dos deputados da Assembleia Constituinte de 1823 e dos membros do Congresso Constituinte de 1890, sendo amplamente reconhecida, inclusive pelo próprio Senado Federal da época, como um valioso e precioso subsídio para a história parlamentar do Brasil. O trabalho recebeu elogios formais do presidente do Senado, Quintino Bocayuva, que, em carta ao autor datada de 18 de junho de 1911, classificou a pesquisa como honrosa demonstração de critério e laboriosidade. O documento está dividido em duas grandes partes. A primeira trata do Senado do Império, estruturado por províncias, com indicação das cadeiras disponíveis, dos senadores existentes em 15 de novembro de 1889, data da dissolução do Senado Imperial, consequência direta da Proclamação da República, seus antecessores, cartas imperiais, datas de posse e de falecimento, além de observações relevantes sobre eleições anuladas, vagas não preenchidas e outros eventos institucionais de relevo. Abrangendo províncias como Amazonas, Pará, Piauhy, Maranhão, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, entre outras, a obra revela a enorme diversidade regional da representação senatorial imperial. Entre os senadores listados figuram personalidades de grande peso na história do Brasil oitocentista, como o Barão de Monte Santo (Luiz José de Oliveira Mendes), o Marquês de Paranaguá, o Visconde do Rio Branco, o Duque de Caxias, o Visconde de Abaeté, o Marquês de Sapucaí e o Barão de Cotegipe, entre muitos outros que exerceram influência determinante nos destinos do Império. A segunda parte é inteiramente dedicada ao Senado da República, a partir da instalação do Senado Federal em 11 de novembro de 1890, quando o órgão funcionou inicialmente como parte do Congresso Constituinte. Organizada por estados, apresenta os senadores em exercício até 15 de junho de 1911, suas datas de posse, o término do mandato e os respectivos antecessores, contemplando igualmente a renovação do terço ocorrida em 1912. O documento registra com precisão as diversas renúncias, falecimentos e reeleições que marcaram os primeiros anos do regime republicano, revelando a instabilidade e os ajustes institucionais próprios de um período de transição política profunda. Ao final, são listados nominalmente os membros do Congresso Constituinte de 1890, que promulgou a Constituição de 24 de fevereiro de 1891, fundamento jurídico da República brasileira. Entre os nomes presentes figuram figuras históricas de primeira grandeza, como Ruy Barbosa, Campos Salles, Prudente de Moraes, Quintino Bocayuva e Floriano Peixoto. A obra encerra-se com uma seção de correções e acréscimos às informações do período imperial, demonstrando o rigor metodológico e o compromisso com a precisão histórica que caracterizam o trabalho de Souza Fernandes. Trata-se, portanto, de uma fonte primária indispensável para o estudo da história política e institucional do Brasil.