Livro: BRASIL: O LEGADO TÓXICO DA ENGIE – DIAMANTE – FRAM CAPITAL
Autor: (Org. Arayara)
Através da publicação “O LEGADO TÓXICO DA ENGIE – FRAM CAPITAL – DIAMANTE NO BRASIL: Mapa da Contaminação de Destruição Geradas pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda e pelas Minas de Carvão que o abastecem.” a ARAYARA.ORG – Instituto Internacional ARAYARA, o OCM – Observatório do Carvão Mineral, COAL WATCH, tornam público para o mundo uma denúncia que expõe o verdadeiro mapa da contaminação e destruição socioambiental ocasionada pela exploração para fins energéticos de baixa eficiência do carvão mineral na região sul do Brasil, mais especificamente no estado de Santa Catarina. Desde março de 2021, a ARAYARA. ORG vem realizando estudos, pesquisas e coletas recorrentes de sedimentos, emissões atmosféricas, água e solo no entorno da Termelétrica Jorge Lacerda e das minas de carvão que a abastecem. Os resultados da análise destes materiais confirmam dados publicados pela ACP do Carvão de águas com elevados níveis de acidez e concentrações de sulfatos, manganês e zinco acima do recomendado pelos órgãos nacionais e internacionais. As áreas contaminadas são residenciais e agrícolas, expondo uma população de mais de um milhão de pessoas a severos riscos à saúde. A equipe de técnicos e especialistas a da ARAYARA.ORG confirma, neste diagnóstico, que os danos ambientais da cadeia produtiva do carvão deixaram um rastro de destruição em todo o TERRITÓRIO JORGE LACERDA – Vale da Destruição do Carvão. Inúmeros estudos acadêmicos, reportagens, relatórios das Ações Civis Públicas propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), levantamentos investigativos de campo, análises laboratoriais e entrevistas com a população realizados pela ARAYARA.ORG subsidiaram tais conclusões. Os custos para a recuperação ambiental e reparação dos danos causados à saúde da população deste território são estimados em mais de R$6,5 bilhões, dos quais R$1,5 bilhão já foram contemplados em Ações Civis Públicas em andamento ou em execução, e outros R$5 bilhões a serem requeridos em novas ações após a atualização dos diagnósticos de impactos e danos ambientais, climáticos, sociais, econômicos e saúde pública que estão sendo realizados por equipes de técnicos e especialistas da ARAYARA.ORG , OCM – Observatório do Carvão Mineral e o COAL WATCH, em estudos no TERRITÓRIO JORGE LACERDA – Vale da Contaminação do Carvão, que contempla mais de 47 municípios do Estado de Santa Catarina/Brasil e impacta quase 1 milhão de pessoas. Segundo a Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), 97% do carvão extraído na bacia carbonífera de Santa Catarina é consumido pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda. Complexo este concebido na década de 1960, e parte do parque estatal da Eletrosul até ser privatizado em 1997, quando passou a pertencer a atual ENGIE Brasil, empresa integrante do grupo francês ENGIE. Em outubro de 2021, a ENGIE confirmou a venda do Complexo Jorge Lacerda para a Fram Capital, com o intuito de descarbonizar seu portfólio de geração elétrica. Ao longo do processo de venda do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, a ENGIE buscou se eximir de responsabilidade pelos danos ambientais causados ao longo do ciclo do carvão fora da geração elétrica, no entanto, toda a jurisprudência e legislação existentes no Brasil, co-responsabilizam a ENGIE – FRAM CAPITAL – DIAMANTE pelos danos causados pela mineração, beneficiamento, transporte e rejeitos do carvão consumido por ela mesma. A ENGIE – Fram não poderá limpar o seu nome sem se responsabilizar por recuperar o enorme TERRITÓRIO JORGE LACERDA – Vale da Contaminação do Carvão, área de 10.000Km2 arrasada pelo ciclo do carvão, devendo reconhecer e ressarcir os danos à saúde de quase um milhão de pessoas residentes da região.