Livro: CARTILHA PARA UMA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA DO PETRÓLEO
Autor: Organização Arayara
APRESENTAÇÃO
A geração de energia é responsável por 73.2% de todos os gases de efeito estufa (GEE) emitidos artificialmente para nossa atmosfera. Isso acontece porque 78% de toda demanda energética do mundo hoje é suprida por combustíveis fósseis. Na oferta interna de energia no Brasil, a geração por combustíveis fósseis é de 53,3%. Apesar disso, o ano de 2021 foi marcado pelo aumento em 24% na geração termelétrica, em relação ao ano anterior. O destaque foi no crescimento do gás natural, derivados de petróleo e carvão, em detrimento da geração hidrelétrica, resultado de uma forte crise hídrica no País. Colocando o Brasil na contramão das orientações do IPCC de redução de até 45% de emissões de GEE até 2030, e nos compromissos internacionais, tais como o Acordo de Paris (2015) e a COP 26 (2022). A partir da compreensão de que o setor energético tem um papel essencial nesses compromissos, mas que a discussão deve ser ampliada para diversos setores da sociedade, formou-se este grupo de trabalho dedicado a pensar a transição energética justa, seus princípios norteadores e os caminhos possíveis. O grupo é formado pela articulação entre academia, sindicato dos petroleiros e terceiro setor e compreende os grupos: Facilitação do Instituto Internacional Arayara, que atua há 30 anos promovendo mudanças sociais por meio da educação ambiental e ativismo político na busca pelo uso mais eficiente das matrizes energéticas e do amplo direito à terra em todas as regiões do Brasil; Liga pela Universalização da Participação em Políticas Públicas Ambientais (LUPPA), uma iniciativa de estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que desde 2019 produz conteúdos, divulga amplamente agenda ambiental, bem como o que está sendo posto em pauta, buscando fortalecer os espaços democráticos de decisão e facilitar a atuação da população; O Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo é um órgão de integração destinado à pesquisa e discussão, de forma abrangente e interdisciplinar, das questões fundamentais da ciência e da cultura. Para tanto, é integrado por diferentes grupos de pesquisa e estudo, como o Centro de Síntese USP Cidades Globais, dedicado às questões da sustentabilidade urbana, e que integrou este grupo de trabalho. Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) é uma entidade sindical dedicada à defesa e representação dos trabalhadores da indústria e transporte do petróleo, gás, matérias-primas, derivados, petroquímicas e afins, energias de biomassas e outras renováveis e combustíveis alternativas, visando melhorias nas condições de vida e trabalho de seus representados. A apresentação de princípios norteadores neste documento tem por objetivo sensibilizar e conscientizar governantes e pessoas do âmbito público que elaboram políticas públicas, imprensa, os próprios trabalhadores da Petrobrás, outros sindicatos internacionais e outros países periféricos. A metodologia para a construção deste documento compreendeu o levantamento de bibliografia sobre a Transição Energética Justa e estudos de caso, discussões entre os grupos envolvidos, e criação e congregação de princípios. E, por fim, a sistematização de consultas realizadas com outros grupos representantes de comunidades tradicionais, impactados, trabalhadores e empresas do setor de energia, ofereceu uma qualificação na definição de princípios, com uma perspectiva mais abrangente da sociedade.