Livro: Efetivação e aplicabilidade dos direitos humanos: fundamentos e desafios
Autor: (Org. Jacqueline Lidiane de Souza Prais; Maurício Fontana Filho)
A obra “Efetivação e aplicabilidade dos direitos humanos: fundamentos e desafios ” reúne estudos que abordam as questões dos direitos humanos nas políticas públicas, na formação docente, na prática escolar e nas ações sociais. No ano de 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos. Este tema dos Direitos Humanos é recorrente e assume extrema relevância quando se esvazia seu sentido educativo e social. O problema grave do nosso tempo com relação aos direitos humanos não é mais o de fundamentá-los e sim protegê-los. Isso ocorre, principalmente em virtude dos desafios enfrentados socialmente. De tal modo, seja adequado ponderar que o grande desafio da questão é o caráter jurídico, tendo em vista que o Estado deve prover medidas para que esses não sejam violados e ainda efetivamente prestados, porque os direitos humanos só possuem eficácia definitiva quando são vivenciados. Zelar e promover a dignidade humana com base nas políticas públicas é essencial para tornar a vida social menos injusta e violenta, pois é possível elaborar meios para uma aplicação mais eficaz e capaz de dialogar com todos os homens. O homem é um ser passível de ser humanizado e superar instintos egoístas e prejudiciais à sociedade, em detrimento disso é sempre importante defender a educação fundamentada em direitos humanos, devendo o homem estar preparado para a vida em sociedade. Esse processo educativo e formativo pode promover valores como solidariedade, justiça e respeito mútuo, pois a realização de tais valores permite a aptidão de viver com dignidade.