Livro: ENTRE O PRECÁRIO E O (IN)SUSTENTÁVEL: um olhar sobre intervenções habitacionais do PAC para remoção urbana, em Belém e Ananindeua
Autor: Marlon D’Oliveira Castro
Falar em sustentabilidade está na moda atualmente. Moda que, de certo modo, é inoportuna, pois acaba por reduzir a complexidade do tema que, cada vez mais, é incorporado pelo mercado, à logica da reprodução do capital, sem nenhum comprometimento com a mudança nos padrões de consumo ou mesmo de alterações significativas no próprio processo produtivo. Ser, estar ou parecer sustentável do ponto de vista ambiental, tornou-se obsessão para que empresas, governos e atores sociais estejam supostamente conectados à realidade do início do Século, onde as mudanças climáticas e o consequente aquecimento global, causados efetivamente pelo homem, a partir do modo de produção ora dominante, são as maiores ameaças à existência da própria humanidade.
Assim, “Entre o precário e o (In)sustentável” discute em duas perspectivas: teoricamente, os pontos importantes e controversos do que é vulgarmente chamado de “Crise Ambiental”, e propositalmente desassociada do capital como seu principal produtor, e; empiricamente, o espaço intra-urbano produzido pelo Estado para camadas mais pobres da população ao constatar que, numa cidade como Belém, uma das metrópoles da Amazônia Brasileira, palco de grandes contradições sociais e cidade que, segundo o IBGE, possui a maior concentração de Aglomerados Subnormais, isto é, domicílios precários, no país, – expressões de um processo histórico de ocupação do solo urbano de modo precário e ambientalmente problemático – , a política de Estado para substituição das chamadas “baixadas” também ocorre de modo problemático, embora utilize os recursos teóricos da sustentabilidade como elemento discursivo e coesivo nas ações propostas pelo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. O texto analisa, a partir da produção do novo espaço em substituição às velhas baixadas, as categorias Lazer e Trabalho a partir dos Projetos de Trabalho Técnico Social (PTTS), efetivados pela Companhia Executiva de Habitação do Pará (COHAB-PA), que obrigatoriamente, a partir da própria estrutura do PAC e as normativas do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, precisariam levar em consideração o elemento sustentabilidade em suas ações, tanto na dimensão econômica, quanto fundamentalmente, na dimensão ambiental, por tratar-se de programa que visa realizar uma mudança profunda e significativa na vida e no cotidiano das famílias que passam pelo processo de remoção e/ou reassentamento urbano. Evidencia-se que, pensar em sustentabilidade na cidade, da forma como frisa Henri Acselrad, se analisada a partir da implementação de intervenções voltadas à remoção urbana é bastante problemático. Contradições são evidentes no que concerne à existência de externalidades negativas, quanto da atenção à cidadania e ao protagonismo social, temas sempre destacados nos PTTS. A remoção das famílias em situação de risco para conjuntos habitacionais pode ser um passo para a melhoria das condições de vida da população atendida, mas aquém de uma perspectiva que permita caracterizar esta transposição como um passo rumo à sustentabilidade, muito embora, no discurso utilizado para sua estruturação, ele demarque claramente este movimento e até mesmo seja algo reproduzido pelos sujeitos envolvidos. Nos PTTS, a inclusão semântica do termo sustentabilidade não está posta sobre a origem dos problemas – a desigualdade social – mas sobre suas consequências mais visíveis. O contexto de globalização econômica tem aprofundado problemas historicamente presentes nas cidades que concentram acentuada desigualdade social, como Belém e Ananindeua, que possuem comunidades com uma gama de problemas não apenas ambientais, mas fundamentalmente sociais. Assim, a (in)sustentabilidade, expressa pela incapacidade de a política articular-se para satisfação de aspectos materiais e não materiais é superada pela capacidade de resistência que a população remanejada possui de permanência no novo espaço, mesmo sem elementos básicos desejáveis nas intervenções realizadas, como lazer e trabalho. O texto deste livro deriva da tese de doutorado em Desenvolvimento Socioambiental, intitulada “ENTRE O PRECÁRIO E O (IN) SUSTENTÁVEL: discursos de sustentabilidade e cotidiano em projetos habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento para remoção urbana em Belém e Ananindeua”, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade Federal do Pará, desenvolvida entre os anos de 2015 e 2019, pelo autor, sob orientação da Prof. Dra. Simaia do Socorro Sales das Mercês.