Livro: Direito natural, sociabilidade e religião na política de Samuel Pufendorf (Coleção Argentum Nostrum)
Autor: ( Luiz Felipe Netto de Andrade; Silva Sahd)
O trata da influência de Samuel Pufendorf na formação da teoria do direito natural no século XVIII. Também é abordado na obra o importante papel que a diáspora huguenote desempenhou na difusão e transformação de direito natural na política de Pufendorf, bem como à reconstrução de uma “escola” suíça francesa de direito natural e sua influência nos filósofos franceses e na formação da fisiocracia. Após o breve percurso inicial a respeito das leituras que abriram os caminhos da renovação interpretativa do pensamento de Pufendorf e da importância do debate entre “progressistas” e “tradicionalistas”, o autor aborda nos capítulos seguintes a teoria dos entia moralia, as paixões e a autoestima e suas consequências na vida comum dos membros do corpo político, tendo como pano de fundo a abordagem das limitações do papel motivacional da razão no processo de efetivação das normas do direito natural na vida social. Na sequência o autor discorre sobre a natureza do Estado, na qual a posição de Pufendorf não identifica o Estado como um complemento natural da natureza humana no sentido da teleologia aristotélica, nem confirma o antagonismo entre indivíduo e Estado. Por fim, analisa as obras finais de Pufendorf sobre o tema, em especial, De habitu e Jus feciale, distinguindo claramente entre direito natural baseada na razão e comum a todos os homens, voltada para a vida terrena e relativa à esfera das ações externas do homem, e teologia baseada em revelação e, portanto, dirigida apenas aos cristãos, voltada para uma vida futura e referente à esfera das ações internas do homem.