Livro: Tomada de Decisão, Cultura Política e Hidrelétricas
Autor: Jennifer Azambuja de Morais; Matheus Muller
A construção de uma usina hidrelétrica, apesar de ser feita longe dos centros consumidores, ocasiona impactos de caráter econômico, pela distância os valores de transporte são elevados, de caráter ambiental, pela devastação da fauna e da flora local, e de caráter social, pela necessidade de realocação das famílias da região. Com foco nos impactos sociais, neste livro apresentamos os resultados do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento “Avaliação dos Resultados e Proposição de Modelo de Elaboração de Programas de Remanejamento da População Atingida por Empreendimentos Hidrelétricos (2010-2014)” relacionados com o processo de remanejamento dos cidadãos atingidos pela construção de hidrelétricas na bacia do rio Uruguai. Enquanto o Estado investe massivamente na construção de usinas hidrelétricas, ele ainda não criou um marco regulatório para o processo de remanejamento, deixando essa responsabilidade para o empreendedor, com a chancela do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), viabilizado invariavelmente através de um Termo de Acordo de Conduta (TAC). Na prática existe um modelo de remanejamento executado pelos empreendedores da bacia do rio Uruguai, que se baseia no acordo construído para a viabilização da primeira usina construída nessa região, a Usina de Itá, na década de 1980, no qual foram formuladas modalidades de
remanejamento, que compreendem desde indenização em dinheiro até reassentamento.