Livro: Risco Socioambiental do 4º Ciclo da Oferta Permanente da ANP
Autor: (Org. Instituto Internacional Arayara )
Este estudo técnico, desenvolvido pelo Instituto Internacional Arayara e pelo Observatório do Petróleo e Gás em 2023, apresenta uma análise abrangente do risco socioambiental associado ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O documento questiona a compatibilidade entre a expansão da exploração de petróleo e gás natural e os compromissos climáticos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris, que estabelece a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C. A análise central revela que 94,2% dos 603 blocos ofertados apresentam sobreposição com ao menos um critério socioambiental estabelecido pela ANP, totalizando uma área de aproximadamente 83.569 km², equivalente a 2,85% do território nacional. O estudo identifica como áreas sensíveis unidades de conservação, zonas de amortecimento, territórios quilombolas, terras indígenas, áreas de mangue, zonas prioritárias para conservação e regiões com potencial para fracking. O documento contextualiza a crise climática contemporânea, documentando o aumento significativo da temperatura média global e da concentração atmosférica de dióxido de carbono desde o século XIX. Argumenta que a transição energética é fundamental para alcançar as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa, especialmente a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.